É concedido pelo Serviço Central de Apoio (SCA) a professores num projeto que:
1. Tenha sido indicado para Selo Europeu de Qualidade por, pelo menos, um Serviço Nacional de Apoio, após um processo de seleção.
- Cada Serviço Nacional de Apoio propõe os melhores projetos que tenham recebido um Selo Nacional de Qualidade com base na sua classificação.
2. Inclua pelo menos dois parceiros que tenham recebido o Selo Nacional de Qualidade.
- O Selo Nacional de Qualidade é concedido apenas uma vez por ano, e está presente no Portal eTwinning.
É obrigatório ter um Selo Europeu de Qualidade para participar no concurso dos Prémios Europeus eTwinning.
Selos Europeus de Qualidade 2023
Selos Europeus de Qualidade 2022
Selos Europeus de Qualidade 2021
Selos Europeus de Qualidade 2020
Selos Europeus de Qualidade 2019
Selos Europeus de Qualidade 2018
Selos Europeus de Qualidade 2017
Selos Europeus de Qualidade 2016